Termos editoriais

Última revisão · 25 de abril de 2026

1. Objeto

Estes termos regem a relação entre o Ritmo Conceitual Editorial Ltda. (CNPJ 47.892.165/0001-73) e os leitores, assinantes e clientes do estúdio que utilizem o sítio eletrônico ritmoconceitual.com e os serviços nele descritos.

2. Aceitação destes termos

O acesso e uso do sítio implicam concordância integral com estes termos e com a política de privacidade. Caso haja discordância, recomendamos a interrupção do uso. Podemos atualizar estes termos para refletir mudanças legais ou editoriais, sempre com aviso prévio aos assinantes ativos.

3. Assinatura editorial

3.1. Modalidade

A assinatura editorial confere direito a quatro edições impressas por ano, entregues no endereço informado, e ao acesso integral ao arquivo digital e ao caderno técnico semanal. Os valores vigentes estão informados na página de assinatura, em moeda corrente nacional.

3.2. Renovação

A assinatura é renovada automaticamente a cada doze meses, salvo manifestação em contrário com pelo menos trinta dias de antecedência da data de renovação. O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento por correio eletrônico.

4. Direito de arrependimento

Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), o consumidor pode desistir da contratação no prazo de sete dias corridos, contados da assinatura ou do recebimento da primeira edição, com restituição integral dos valores pagos. A solicitação deve ser dirigida a [email protected].

5. Propriedade intelectual

Todos os textos, fotografias, ilustrações, diagramação e identidade visual veiculados pelo Ritmo Conceitual são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998). Sua reprodução, parcial ou integral, depende de autorização prévia da casa editorial. Citações curtas, com indicação clara de fonte, são autorizadas para fins acadêmicos e jornalísticos, conforme o art. 46 da mesma lei.

6. Conduta da casa editorial

Comprometemo-nos a manter os princípios editoriais publicamente declarados na página da redação, a verificar afirmações técnicas com fontes externas e a oferecer direito de resposta antes da publicação. Erros materiais que cheguem ao nosso conhecimento serão corrigidos na edição seguinte, com nota explicativa.

7. Limitação de responsabilidade

O Ritmo Conceitual envidará razoáveis esforços para manter o sítio disponível, sem garantir, contudo, a inexistência de interrupções para manutenção. Não nos responsabilizamos por consequências decorrentes do uso de informações editoriais para fins distintos do informativo, jornalístico ou educacional, sem prejuízo das obrigações legais aplicáveis.

8. Foro e legislação

Estes termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo–SP para dirimir dúvidas decorrentes deste instrumento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, sem prejuízo do foro do domicílio do consumidor, conforme o CDC.